Combate aos maus tratos de animais: sancionada lei que incentiva denúncias
Foi sancionada nesta segunda-feira (26) uma lei municipal que obriga a instalação de cartazes, placas ou comunicados em condomínios residenciais e comerciais para incentivar a denúncia de crimes de ma...
Lei garante prioridade a mulheres vítimas de violência em processos da Prefeitura
Medida vale para processos administrativos em que mulheres em situação de violência doméstica sejam parte ou tenham interesseMulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter mais agilida...
Lei cria selo “Empresa Amiga da Juventude” para incentivar primeiro emprego em Vitória da Conquista
Iniciativa busca estimular empresas a oferecer oportunidades de trabalho, qualificação e inclusão profissional para jovens do municípioConquistar a primeira oportunidade no mercado de trabalho pode se...
Em vigor, Lei dos Fios prevê multa de até R$ 30 mil para empresas que não removerem cabos sem uso
Quem circula pelas ruas de Vitória da Conquista encontra, em diferentes pontos da cidade, postes que concentram uma grande quantidade de fios e cabos. Em alguns casos, há estruturas antigas, cabos sem...
Conquista institui Dia de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio
A partir deste ano, o calendário oficial de Vitória da Conquista ganha uma marcação voltada à reflexão, ao respeito e à luta de combate à violência de gênero. Foi sancionada nesta segunda-feira (21) a...
Sancionadas duas leis voltadas a pessoas com TEA
Vitória da Conquista recebeu nesta segunda-feira (14) mais duas leis voltadas ao cuidado e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma delas, a de n° 3.203/2026, determina a s...
Lei cria política de saúde mental para moradores da zona rural de Vitória da Conquista
Foi sancionada, nesta segunda-feira (14), a Lei nº 3.196, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental para Moradores da Zona Rural e cria a Semana Municipal da Saúde Mental Rural. A ...
Câmara elege Terno de Reis como patrimônio cultural de Vitória da Conquista
Vitória da Conquista reconhece a manifestação cultural Terno de Reis como patrimônio cultural e imaterial, por sua relevância histórica, cultural, religiosa e social graças à lei de n° 3194/2026, sanc...
Câmara aprova lei que autoriza visita de animais de estimação em hospitais de Vitória da Conquista
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em Redação Final, projeto de lei que autoriza a entrada e a permanência de animais de estimação em estabelecimentos de saúde públicos e privados do ...
Câmara reconhece Terno de Reis como Patrimônio Cultural e institui dia municipal para a tradição
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou o Projeto de Lei que reconhece o Terno de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial do município. A matéria, que valoriza a dimensão histórica, religio...
Câmara aprova lei que assegura recursos municipais à Apae
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou a lei n° 3.174, de 30 de junho de 2026, que autoriza o Município de Vitória da Conquista a conceder subvenção social, no valor de R$ 400.000,00 à Ass...
Abelhas nativas sem ferrão são reconhecidas como patrimônio natural de Vitória da Conquista
...mente reconhecidas como patrimônio natural de Vitória da Conquista. A medida está prevista em lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, reforçando a importância da pr...
