Câmara aprova lei que autoriza visita de animais de estimação em hospitais de Vitória da Conquista
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em Redação Final, projeto de lei que autoriza a entrada e a permanência de animais de estimação em estabelecimentos de saúde públicos e privados do ...
Câmara reconhece Terno de Reis como Patrimônio Cultural e institui dia municipal para a tradição
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou o Projeto de Lei que reconhece o Terno de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial do município. A matéria, que valoriza a dimensão histórica, religio...
Câmara aprova lei que assegura recursos municipais à Apae
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou a lei n° 3.174, de 30 de junho de 2026, que autoriza o Município de Vitória da Conquista a conceder subvenção social, no valor de R$ 400.000,00 à Ass...
Abelhas nativas sem ferrão são reconhecidas como patrimônio natural de Vitória da Conquista
...mente reconhecidas como patrimônio natural de Vitória da Conquista. A medida está prevista em lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, reforçando a importância da pr...
Câmara aprova e viabiliza programa "Ruas do Lazer" para Vitória da Conquista
A prefeita Sheila Lemos sancionou a lei que institui oficialmente o programa "Ruas do Lazer" no município de Vitória da Conquista. A iniciativa visa transformar temporariamente vias públicas em espaço...
Município cria Semana de Combate à Exploração Sexual Infantil na Internet
Foi sancionada no dia 18 de novembro a lei que institui a Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet nas institui...
É lei: Câmara aprova programa municipal de prevenção e combate à obesidade infantil
Foi sancionada no dia 9 de outubro a lei que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no município...
“Bar que respeita o músico”: nova lei busca assegurar transparência do couvert artístico
A cultura e a música ao vivo ganharam um importante reforço em Vitória da Conquista. A Câmara Municipal aprovou e a prefeitura sancionou a Lei nº 3.037/2025, que cria o Selo Municipal “Bar que Respeit...
Câmara aprova e Executivo sanciona lei que fortalece política de hortas comunitárias
Vitória da Conquista agora conta com uma nova política pública voltada para a sustentabilidade, o meio ambiente e o fortalecimento da comunidade. Foi sancionada pela prefeitura a Lei nº 3.036/2025, qu...
