A partir deste ano, o calendário oficial de Vitória da Conquista ganha uma marcação voltada à reflexão, ao respeito e à luta de combate à violência de gênero. Foi sancionada nesta segunda-feira (21) a Lei Municipal nº 3.207, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

De autoria da vereadora Márcia Viviane (PT), a proposta vai além de uma data simbólica: visa fomentar o debate público, estimular ações permanentes de prevenção e valorizar iniciativas dedicadas à proteção dos direitos das mulheres conquistenses.

A urgência do debate ganha respaldo nos indicadores sociais. Dados do Monitoramento da Violência apontam que, no primeiro semestre de 2026, a Bahia figurou como o 4º estado com o maior número de feminicídios no país, registrando mais de 50 vidas interrompidas pela violência machista apenas nos primeiros seis meses do ano. 

No âmbito local, os números do atendimento especializado reforçam o desafio diário de combater a violência doméstica e proteger quem está em situação de vulnerabilidade. Para a vereadora proponente, transformar a dor em uma pauta institucional permanente é um passo essencial para que o poder público assuma sua responsabilidade diante dessa realidade.

“O feminicídio constitui a expressão mais extrema da violência contra a mulher, sendo resultado de uma cadeia estrutural de desigualdades, violações e omissões institucionais. Transformar o luto em memória é afirmar que a vida das mulheres conquistenses é uma prioridade inegociável da gestão pública”, destacou Márcia Viviane.

Com a sanção da nova lei, o próximo dia 17 de outubro marcará a primeira edição da data no município, permitindo a articulação de campanhas educativas, homenagens e mobilizações coletivas no enfrentamento à violência de gênero.

Por Lavínia Marinho (estagiária sob supervisão)