Na sessão, o vereador Alexandre Xandó (PT) iniciou sua fala reforçando o compromisso com a educação e anunciou a apresentação de um projeto de lei inovador: a criação da Rede Municipal dos Cursinhos Populares. A proposta tem como objetivo apoiar, integrar e fortalecer iniciativas voltadas para o acesso ao ensino superior por jovens em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o parlamentar, a ação faz parte de um movimento nacional articulado pelo Partido dos Trabalhadores. “Apresentei uma lei nessa casa que cria a Rede Municipal dos Cursinhos Populares, para apoiar e fortalecer projetos que garantam aos jovens o direito de entrar na universidade. Educação é prioridade, e Vitória da Conquista precisa se integrar a essa luta”.

Xandó destacou que Vitória da Conquista tem uma forte tradição de cursinhos populares, muitos deles originados no movimento negro, citando exemplos como o Cursinho Dandara dos Palmares, o Mãe Fátima de Xangô, o Quilombola, além de iniciativas do Projeto Maria Nilsa e do Universidade para Todos. O projeto prevê benefícios concretos, como passe estudantil para alunos matriculados nos cursinhos e suporte estrutural para o funcionamento dessas atividades.

O vereador também compartilhou sua experiência recente em Valença, onde participou de um evento da comunidade Caxuté, reconhecida nacionalmente pela pedagogia do terreiro e pela promoção da cultura afro-indígena. “Foi um aprendizado imenso. A comunidade Caxuté é um exemplo de educação, resistência e cultura, com projetos como a biblioteca de rua, o Museu da Costa do Dendê e iniciativas de turismo de base comunitária.”

Na segunda parte do pronunciamento, Xandó voltou suas críticas para um projeto apresentado pela vereadora Dra. Lara (Republicanos) que pretende estabelecer conceitos de gênero e identidade biológica no município. Para ele, a proposta é inconstitucional, preconceituosa e sem efeito prático.

“Esse projeto é inconstitucional e é basicamente lacração para ganhar voto. Querem impor como as pessoas devem ser chamadas, mas isso é competência estadual. A vereadora deveria estudar a Constituição e a Lei Orgânica para não passar vergonha aqui”.

O parlamentar ressaltou que o texto tenta criminalizar identidades e reforçou que o Brasil já possui legislações consolidadas sobre o tema. “A Câmara não pode se prestar a esse papel de perseguir pessoas trans e travestis. O que está sendo feito aqui é discurso de ódio travestido de lei”.

Xandó ainda destacou que projetos dessa natureza aumentam a vulnerabilidade social de grupos já marginalizados. “Quando uma lei como essa é apresentada, ela não muda a vida de quem é preconceituoso, mas prejudica a vida de quem luta para existir. É isso que eles querem: apagar pessoas”.

O vereador finalizou sua fala pedindo respeito à diversidade e à dignidade humana. “O nosso mandato não vai permitir retrocessos. O que nós queremos é uma cidade que acolhe, que respeita e que garante direitos para todos, todas e todes”.

Ele também fez questão de homenagear integrantes do Coletivo Finas, formado por mulheres trans e travestis, que acompanharam a sessão no plenário, pedindo uma salva de palmas para as convidadas.

Anuska Meirelles