Segundo a parlamentar, o projeto prevê que a Secretaria de Serviços Públicos seja responsável pela coleta de resíduos domiciliares, com execução terceirizada por meio de caminhões e destinação para o centro de triagem localizado no bairro Vila América, atualmente subutilizado. “Protocolei hoje um projeto de lei que regulamenta o manejo e destino de resíduos sólidos no município. Queremos que a coleta seja feita de forma adequada, com condução para o centro de triagem que já existe em Vitória da Conquista e que hoje está ocioso”.

A vereadora destacou também que os grandes geradores de resíduos, como estabelecimentos não residenciais que produzam mais de 100 litros ou 50 quilos de resíduos por dia, terão a responsabilidade integral pela segregação, coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada. “O projeto define que os geradores de resíduos não domiciliares fiquem responsáveis pela entrega do material reutilizável no centro de triagem, promovendo a corresponsabilidade entre o poder público, setor privado e sociedade”.

Entre os avanços propostos, estão:

• responsabilização integral dos grandes geradores;

• estímulo à coleta seletiva solidária, priorizando cooperativas e associações de catadores;

• definição de penalidades e sanções para condutas irregulares;

• criação de incentivos como descontos e isenções para quem segregar corretamente seus resíduos.

Dra. Lara ressaltou ainda que o projeto dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, atendendo a nove metas relacionadas à erradicação da pobreza e da fome, saúde de qualidade, trabalho digno, redução de desigualdades, sustentabilidade urbana, consumo responsável, ação climática e proteção da vida terrestre. “Para uma cidade mais sustentável, com mais saúde e mais limpa, precisamos da união de todos: poder público, setor privado e sociedade civil”.

A vereadora encerrou sua fala reforçando o apelo à prefeita para que o município assuma o compromisso com a condução dos resíduos sólidos e avance nas metas de sustentabilidade.

Anuska Meirelles