A suspensão da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul representa uma importante vitória para o Legislativo conquistense e, sobretudo, para a população. Após intensos debates, cobranças e manifestações populares, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou nesta segunda-feira (16), em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 24.104, que suspende por tempo indeterminado e com efeito imediato a cobrança da TPU.

A medida revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 23.999, de 18 de novembro de 2025, além de alterações promovidas pelos Decretos nº 24.021, de 3 de dezembro de 2025, e nº 24.082, de 29 de janeiro de 2026, todos relacionados à regulamentação da Tarifa de Pós-Utilização.

Desde o início da aplicação da TPU, vereadores de Vitória da Conquista receberam inúmeras reclamações de comerciantes, trabalhadores e usuários da Zona Azul, especialmente no centro da cidade. A principal queixa era a sensação de cobrança excessiva e a dificuldade enfrentada por motoristas que, ao ultrapassarem o tempo permitido, se deparavam com tarifas consideradas abusivas.

A TPU havia sido criada como alternativa para evitar a aplicação imediata de multas graves aos condutores que não efetuassem o pagamento dentro do prazo. A proposta inicial era educativa e orientadora. No entanto, na prática, a medida gerou polêmica e insatisfação popular.

Diante disso, o Legislativo intensificou o diálogo com o Executivo e cobrou providências. O resultado veio com a decisão da Prefeitura de suspender a cobrança após identificar que determinações estabelecidas em reunião com a empresa concessionária não estavam sendo cumpridas.

O presidente da Casa, Ivan Cordeiro, destacou a importância do diálogo institucional: “Isso nos mostra a importância do diálogo entre o Poder Legislativo, que escuta a população e reivindica em nome dela, e o Executivo, que tomou uma medida sensata, depois da participação da Câmara, voltando atrás do que estava sendo considerada uma cobrança abusiva. Vamos continuar trabalhando pela garantia dos direitos dos nossos cidadãos”.

O vice-presidente da Câmara, Luciano Gomes, também comemorou a medida: “Uma grande notícia nesta segunda-feira de Carnaval: após a pressão popular e a pressão da Câmara de vereadores, a prefeitura revoga a taxa pós-uso. Nós que vivenciamos toda essa angústia da população, hoje temos motivos para comemorar! Então, parabéns à Prefeitura Municipal, parabéns à Câmara de Vereadores e parabéns à população que se indignou com essa situação”.

Após a publicação do decreto, diversos parlamentares se manifestaram em suas redes sociais destacando o papel decisivo da Câmara no processo. A segunda-vice-presidente Cris Rocha (MDB) classificou a suspensão como uma importante vitória do povo conquistense: “Reforço que foi uma luta incessante da Câmara, através de nós vereadores, e sabemos que essa foi uma decisão muito acertada da Prefeitura”, declarou.

A decisão reforça o papel fiscalizador do Legislativo e evidencia a força do diálogo entre os poderes em favor do interesse coletivo. A Câmara de Vereadores reafirma seu compromisso com a transparência, a defesa dos direitos do cidadão e a construção de soluções que promovam equilíbrio entre organização urbana e justiça social.

Mais do que a suspensão de uma tarifa, o episódio demonstra que quando a população é ouvida e seus representantes atuam com firmeza, os resultados chegam. A Câmara segue vigilante, trabalhando para garantir que as políticas públicas atendam, acima de tudo, às necessidades do povo de Vitória da Conquista.

Por Andréa Póvoas