Durante pronunciamento na Sessão desta quarta-feira 18, o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) chamou a atenção para a construção de quiosques na Avenida Brasil e cobrou providências da Prefeitura, especialmente das secretarias responsáveis pela fiscalização de obras e infraestrutura. O parlamentar demonstrou preocupação com possíveis irregularidades nas edificações e questionou a falta de critérios claros para a autorização dessas construções.
O vereador pediu atenção especial da prefeita Sheila Lemos para a situação e ressaltou que, enquanto os cidadãos e empreendedores particulares precisam cumprir rigorosamente as exigências legais, como alvará de construção e responsabilidade técnica, algumas edificações estariam sendo realizadas sem a mesma fiscalização. “Está tendo dois pesos e duas medidas. O particular é severamente fiscalizado e precisa cumprir todas as exigências, mas alguns quiosques estão sendo edificados sem o mínimo critério. Precisamos garantir a isonomia e o cumprimento da lei em todos os casos”, afirmou.
Andreson questionou ainda quais critérios estão sendo utilizados para definir quem pode ocupar esses espaços e defendeu que a administração municipal reveja urgentemente os procedimentos, assegurando transparência e igualdade de tratamento. O parlamentar ressaltou que não se trata de questionar o direito de quem já está instalado, mas de garantir que todos estejam submetidos às mesmas regras.
Outro assunto abordado pelo vereador foi o projeto de lei que autoriza a antecipação de descontos nos créditos do Fundeb. Andreson destacou uma reunião realizada na Câmara, com a participação de diversos parlamentares, representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP) e do presidente da Casa, Ivan Cordeiro, para discutir os impactos da proposta.
O vereador manifestou preocupação com a possibilidade de antecipação desses recursos junto a instituições bancárias, especialmente quando envolvem créditos dos professores e demais profissionais da educação. Defendeu que a Câmara precisa acompanhar de perto a matéria, e que qualquer medida envolvendo esses recursos seja analisada com critérios e responsabilidade, evitando decisões unilaterais do Executivo Municipal.
Também parabenizou a chapa “Novos Tempos, Novas Conquistas”, eleita para a direção do SIMMP, destacando o trabalho e a atuação do professor Itamar na defesa das pautas da educação.
Ao encerrar, Andreson Ribeiro destacou a importância do Dia da Consciência Negra e da memória de Zumbi dos Palmares. O parlamentar reconheceu os avanços conquistados, mas ressaltou que ainda é necessário ampliar as políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades sociais.
O vereador defendeu o fortalecimento de ações que garantam mais oportunidades à população negra e valorizem as comunidades tradicionais e quilombolas. “Precisamos avançar cada vez mais com políticas públicas de combate ao racismo, de combate à desigualdade e de fortalecimento das oportunidades para a população negra do nosso país. Viva Zumbi dos Palmares!”, concluiu.
Por Camila Brito