LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Resolução 134/1995
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. JOSÉ PORTO CARINHANHA |
Resolução | 134 | 05/10/1995 | Norma em vigor |
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Resolução 135
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. FUAD MARON |
Resolução | 135 | 05/10/1995 | Norma em vigor |
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Lei 795/1995
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 611/91, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI ZONAS AZUIS PARA ESTACIONAMENTO. |
Lei | 795 | 21/09/1995 | Norma em vigor |
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Lei 796/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
Lei | 796 | 21/09/1995 | Norma em vigor |
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Resolução N° 132/1995
PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução | 132 | 14/09/1995 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 794/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS DE CAIÇARA, TIGRE, RIBEIRÃO DA BATALHA, LAGOA DE VITORINO E FURADINHO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 794 | 14/09/1995 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 793/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM VALÉRIA. |
Lei | 793 | 04/09/1995 | Norma em vigor |
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Resolução 133/1995
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE JOSÉ ALBERTO LIMA MEDRADO |
Resolução | 133 | 31/08/1995 | Norma em vigor |