LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 759/1994
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 15, 16 E 17 DA LEI 584, DE 05.09.1991. |
Lei | 759 | 18/05/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 758/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
Lei | 758 | 27/04/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 757/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA (APOVIC). |
Lei | 757 | 27/04/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 756/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONQUISTA FUTEBOL CLUBE. |
Lei | 756 | 26/04/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 755/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA. |
Lei | 755 | 26/04/1994 | Norma em vigor |
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Lei 754/1994
ALTERA ANEXO 05 DA LEI 422/87. |
Lei | 754 | 05/04/1994 | Norma em vigor |
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Lei 753/1994
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 753 | 05/04/1994 | Norma em vigor |
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Lei 752/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DOS PROJETOS PRODURB E FAZ COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E/OU BANCO DO BRASIL S/A. |
Lei | 752 | 11/03/1994 | Norma em vigor |