LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Resolução N° 122/1994
Altera Dispositivos da Resolução 103/90 e cria a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. |
Resolução | 122 | 21/06/1994 | Norma em vigor |
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Lei 763/1994
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 5º E 8º DA LEI 547/90 DE 26.09.90. |
Lei | 763 | 21/06/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 761/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DENILSON - ASKADE. |
Lei | 761 | 14/06/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 760/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAVC (SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS, FRETAMENTO, TURISMO E PESSOAL DE APOIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA). |
Lei | 760 | 08/06/1994 | Norma em vigor |
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Resolução 119/1995
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. MARCO ANTONIO DE MIRANDA FERREIRA |
Resolução | 119 | 06/06/1994 | Norma em vigor |
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Lei 759/1994
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 15, 16 E 17 DA LEI 584, DE 05.09.1991. |
Lei | 759 | 18/05/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 758/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
Lei | 758 | 27/04/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 757/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA (APOVIC). |
Lei | 757 | 27/04/1994 | Norma em vigor |