LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 783/1995
DENOMINA A ATUAL CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO EDMUNDO SILVEIRA FLORES. |
Lei | 783 | 05/01/1995 | Norma em vigor |
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Lei Complementar N° 01/1994
CRIA EM LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei Complementar | 01 | 30/12/1994 | Norma em vigor |
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Lei 01/1994
CRIA EM LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 01 | 30/12/1994 | Norma em vigor |
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Lei 779/1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. |
Lei | 779 | 30/12/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Doações de Imoveis 780/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM JUELINA DIAS PEREIRA, IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 780 | 30/12/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 778/1994
DENOMINA DE FILHINHO CANDEÃO A ATUAL RUA ALTO DA SERRA. |
Lei | 778 | 26/12/1994 | Norma em vigor |
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Resolução N° 106/1994
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. FLORIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO. |
Resolução | 106 | 15/12/1994 | Norma em vigor |
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Resolução 106/1994
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. FLORIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO |
Resolução | 106 | 15/12/1994 | Norma em vigor |