LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei - Utilidade Pública 787/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PETRÓPOLES. |
Lei | 787 | 04/04/1995 | Norma em vigor |
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Resolução 128/1995
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 107/91 |
Resolução | 128 | 23/03/1995 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 07/1995
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. |
Decreto Legislativo | 07 | 16/03/1995 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 06/1995
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. |
Decreto Legislativo | 06 | 16/03/1995 | Norma em vigor |
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Resolução 129/1995
altera a redação do artigo 3º da resolução nº 112/1992 e dá outras providências |
Resolução | 129 | 23/02/1995 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 784/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E COMERCIAL DOS POVOADOS DE BAIXA DA PORTEIRA, BARRO VERMELHO E CURRAL NOVO, DISTRITO DE INHOBIM, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 784 | 13/01/1995 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 781/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SINCAVIR. |
Lei | 781 | 05/01/1995 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 782/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 782 | 05/01/1995 | Norma em vigor |