LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Resolução N° 124/1994
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMBLEMA DOS CARROS DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Resolução | 124 | 13/12/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 776/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE BATE-PÉ. |
Lei | 776 | 12/12/1994 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 04/1994
APROVA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
Decreto Legislativo | 04 | 08/12/1994 | Norma em vigor |
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Resolução N° 118/1994
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. ADAIL. PAIXÃO ALMEIDA. |
Resolução | 118 | 01/12/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 773/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE DE APOIO AO DIABÉTICO - ACAD. |
Lei | 773 | 18/11/1994 | Norma em vigor |
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Lei 772/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Lei | 772 | 18/11/1994 | Norma em vigor |
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Lei N° 777/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DO CORPO DE CRISTO. |
Lei | 777 | 17/11/1994 | Norma em vigor |
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Lei 775/1994
AMPLIA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 775 | 27/10/1994 | Norma em vigor |