LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 751/1994
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º, DA LEI 742/93, QUE APROVOU O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994. |
Lei | 751 | 11/03/1994 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 02/1994
Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao exercício financeiro de 1992. |
Decreto Legislativo | 02 | 16/02/1994 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 03/1994
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. |
Decreto Legislativo | 03 | 15/02/1994 | Norma em vigor |
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Lei 750/1994
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 608/91. |
Lei | 750 | 10/01/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 748/1994
DENOMINA DE AVENIDA ESPERANÇA A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA HELENA. |
Lei | 748 | 10/01/1994 | Norma em vigor |
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Lei 749/1994
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, QUE DEVEM SER LICENCIADAS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 749 | 10/01/1994 | Norma em vigor |
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Lei 746/1994
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO PELO PÚBLICO USUÁRIO DE SEUS SERVIÇOS. |
Lei | 746 | 05/01/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 745/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RENATO MAGALHÃES. |
Lei | 745 | 05/01/1994 | Norma em vigor |