Imagem Júlio quer Vara Especializada de combate à violência contra a mulher

Júlio quer Vara Especializada de combate à violência contra a mulher

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12/11/2014 10:25:00


Na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o vereador Júlio Honorato (PT) abordou a questão da violência contra a mulher, chamando a atenção para uma reunião realizada em Vitória da Conquista, na última segunda-feira (10), com a presença do prefeito Guilherme Menezes, da secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, e a desembargadora Nájila Maria Sales, com o objetivo de implementar na cidade, a Vara Exclusiva de Política no Combate a Violência Contra a Mulher.

Segundo o vereador, na Bahia só existem duas Varas Especializadas no Combate a Violência Contra Mulher, uma em Salvador e outra em Feira de Santana, e a próxima será em Vitória da Conquista, que preenche todos os requisitos exigidos pela Lei Maria da Penha para receber essa ação, tais como: número de habitantes, posição geográfica, além dos caminhos já construídos pela administração municipal, com várias iniciativas no enfrentamento à violência contra a mulher, a exemplo do Centro de Referência Albertina Vasconcelos e Cras. “São várias iniciativas de prevenção e combate a violência doméstica, já temos aqui a Delegacia de Proteção a Mulher e agora será criada a Vara Exclusiva, que vai permitir de forma sistemática melhor acompanhamento às mulheres, reforçando o trabalho de prevenção, combate, julgamento e punição aos infratores”, disse, acrescentando que existem vários tipos de violência doméstica, a violência psicológica, sexual, patrimonial, o tráfico de mulheres, entre outras.

Ainda, conforme Júlio Honorato, a Vara Especializada terá equipes multidisciplinares, com a presença de juiz, psicólogo, assistente social advogado, além da parceria com as polícias militar e civil no sentido de encaminhar as ocorrências.  

“Gostaria de parabenizar ao prefeito Guilherme Menezes pela sensibilidade de firmar parceria para trazer mais essa importante ação para o município, ao presidente do Tribunal de Justiça, Aderbal Rocha, ao Governo do Estado, na pessoa da secretária Lúcia Barbosa, a desembargadora Nájila Sales, e a todos que estão dispostos a lutar pelo fim desse crime que continua atingindo as mulheres em pleno século 21”, concluiu.

Por Bia Oliveira / ASCOMCV



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