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Câmara discute Agricultura Familiar em audiência pública

Câmara Municipal de Vitória da ConquistaAudiência PúblicaNotíciaLuciano GomesAdinilson PereiraViviane SampaioEdjaime Rosa - BibiaComissão de AgriculturaNildo FreitasRicardo Babão Subtenente Muniz

25/04/2022 11:32:00


Na manhã desta segunda-feira, 25, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma audiência pública para discutir as demandas da Agricultura Familiar. A discussão é fruto da iniciativa da Comissão de Agricultura, composta pelos vereadores Adinilson Pereira (MDB), Luciano Gomes (PCdoB) e Edjaime Rosa Bibia (MDB).

Parceria entre Executivo Municipal, Câmara e população - Abrindo as discussões, o presidente da Comissão de Agricultura da Casa, Adinilson Pereira (MDB), lembrou do compromisso da comissão em buscar, ao lado do Executivo Municipal, melhorias para a Zona Rural de Vitória da Conquista.  “Não é um momento fácil, nem para a gente, nem para a prefeita, nem para os moradores da Zona Rural, após quase 90 dias de chuva”, lembrou, afirmando que o trabalho conjunto garantirá melhorias às comunidades. Adinilson citou a situação das estradas, do abastecimento de água e dos produtores da Zona Rural que estão precisando da ajuda de todos. “Essa audiência nos permite trazer informações e coisas boas que vão chegar para todos”, relatou, lembrando que “ao lado da prefeita, que vem trabalhando para o desenvolvimento da nossa cidade, vamos debater ações e criar um relatório de tudo que for discutido para termos certeza de que as ações serão realizadas”, finalizou.

Fomento à Agricultura Familiar -  O coordenador municipal de Fomento à Agricultura Familiar, Eduardo Barreto, destacou a força da Agricultura Familiar no município. “Nosso interior não tem muitos latifúndios. Nós temos um município que tem uma agricultura familiar extremamente forte e diversificada”, pontuou. Ainda em seu pronunciamento, ele apontou que a prefeitura tem trabalhado para fortalecer cada vez mais o setor. “A gente tem uma Zona Rural muito grande. Desde o ano retrasado nós viemos trabalhando em um projeto que a gente pudesse lançar para incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar no município”, disse, destacando o Programa Vamos Produzir, que fomentará a produção de frutas cítricas na região.

Viver do campo é um desafio - Roque Soares Guimarães, coordenador da Bahiater, iniciou a fala saudando participantes e o público presentes na audiência que, de alguma maneira, estão ligados à Agricultura Familiar. Ele destacou a respeito do grande desafio que é viver do campo, principalmente nos locais com escassez de água. “97% da água é salgada, e apenas 3% é água doce, mas a gente não tem acesso nem a esses 3%. É um grande desafio para nós, a cada dia, conviver com a realidade global”, disse. O coordenador falou ainda da capacidade de Vitória da Conquista, como região polo da agricultura familiar no Sudoeste da Bahia. “A maioria dos municípios da Bahia têm como fonte de renda a agricultura familiar. Hoje existem aproximadamente 600 mil agricultores na Bahia e, destes, cerca de 300 mil têm acesso ao Programa Garantia Safra, que é de suma importância, pois auxilia o agricultor a ter recurso quando a agricultura perde uma parte e proporciona que o agricultor tenha acesso às políticas públicas”, finalizou.

Banco aportou R$ 38 milhões no Sudoeste em 2021 – Marcley Vale da Silva, que representou Vani Elzo, gerente do Banco do Nordeste (BNB), relatou os investimentos do banco na agricultura familiar da região. Segundo ele, 17 municípios são atendidos pela instituição e somente em 2021 foram aportados R$ 38 milhões em empreendimentos da agricultura familiar, um total de 6.400 clientes. Marcley explicou que, atualmente, o banco liberou R$ 6.300 milhões para 1.087 clientes em Vitória da Conquista. Ele avalia que a agricultura familiar é a grande responsável por levar alimento à mesa dos brasileiros e necessita de investimentos.

Parcerias promovem melhorias na Zona Rural - O secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Luís Paulo Sousa, apresentou dados de diversas   ações que a prefeitura vem realizando na Zona Rural do município: “Realizamos aração de terras, cerca de duas mil tarefas de terras em 2021, e no início de 2022 já foram mais de 300 famílias beneficiadas”. Falou ainda da implantação da citricultura, com nove campos de observação com agricultores familiares, “e ainda vamos instalar mais de três campos com mais de 500 mudas”, contou. O secretário falou ainda da parceria da prefeitura com o professor Abel Rebouças, para consultoria aos agricultores familiares. “Realizamos a Semana Municipal do Produtor de Leite, que foi um sucesso, além da realização de diversas reuniões em distritos, campo de observação, entrega de mudas, visitas em fazendas experimentais e assistências técnicas a diversos produtores. “Tivemos, ainda, mais de 4.500 famílias beneficiadas com água potável e mais de 142 km de estradas recuperadas”, finalizou.

Atuação da Defesa Civil - O coordenador da Defesa Civil, José Antônio de Jesus, destacou a atuação da Defesa Civil para garantir a segurança das pessoas da Zona Urbana e da Zona Rural. “A defesa civil age junto à comunidade naqueles momentos de maiores dificuldades, de urgência e emergência, e aciona, junto à prefeitura, todas as medidas necessárias”, explicou. Ele lembrou das chuvas intensas que atingiram o município e várias outras cidades da Bahia no final de 2021. “Em dezembro nós tivemos o maior volume de chuvas do planeta. As demandas até hoje estão sendo atendidas através de todas as secretarias”, contou. José Antônio destacou ainda a atuação da Defesa Civil para garantir água para a população rural. “A Operação Carro-Pipa no mês passado fez mais de 500 viagens, para atender um total de mais de 16 mil pessoas”, contou.

Meio ambiente precisa ser preservado - Técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Lázaro Brito iniciou sua fala destacando o papel do órgão como responsável na integração e fortalecimento das políticas ambientais e de recursos hídricos, que leva mais agilidade e qualidade aos processos. Ele falou ainda sobre a plataforma de cadastro dos produtores rurais, realizado pelo Inema, e que visa auxiliar o agricultor em algumas demandas. “Através desta plataforma do Inema, os agricultores podem ter acesso ao crédito rural e outros benefícios”, salientou. Ele destacou também a necessidade de ações para garantir que o Meio Ambiente seja preservado e, em especial, em Vitória da Conquista, tendo em vista a extensão territorial da Zona Rural do município. “Vitória da Conquista possui trechos de Mata Atlântica e da Caatinga, e todas as ações precisam ser direcionadas de acordo com as características da região”, afirmou. Por último, ele falou sobre as chuvas que aconteceram no final de dezembro e início de janeiro na cidade e consequentemente sobre o rompimento de algumas barragens “É necessário que essas ações continuem para manter essas barragens e pensando no meio ambiente e na região”, finalizou.

Mandiocultura é vocação de Conquista – Antônio Gomes da Silva Neto, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), estrutura do Governo da Bahia, afirmou que o órgão trabalha por meio de parcerias com os municípios baianos e aposta nas potencialidades de cada região. Ele destacou a extensão rural do município, que conta com numerosas propriedades, e frisou que existem ainda 15 assentamentos e 34 comunidades quilombolas na Zona Rural. Neto falou da vocação de Conquista para áreas como a agropecuária, criação de abelhas, cafeicultura e, em especial, a mandiocultura. Ele explicou que o Estado aportou R$ 4 milhões na produção e comercialização da mandioca, destacando o resgate da produção de fécula. Segundo Neto, a CAR também atua por meio da entrega de tratores e limpeza de aguadas.

Faltam recursos – O coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão, Deocleciano Filho, apontou que a prefeitura tem direcionado esforços em busca de garantir ações que melhore as condições da população rural, mas tem esbarrado na falta de recursos. “As dificuldades são imensas. O Governo Federal e o Governo do Estado prometeram recursos, os recursos não chegaram e a população está sofrendo”, apontou o coordenador. Deocleciano pediu que os vereadores busquem junto aos deputados, recursos para serem aplicados no município, em especial na Zona Rural. “Nós temos que estar unidos para ajudar a comunidade”, avaliou ele.

Embasa contemplará Zona Rural - Manoel Marques, gerente regional da Embasa, iniciou a fala destacando a atuação da Embasa nos distritos de Vitória da Conquista. “Dos 11 distritos presentes na região de Conquista, a Embasa atua em oito, e em relação aos outros três, a gente já está implantando um projeto para extensão territorial”, disse. Marques também destacou a existência de um projeto para abastecimento de água nos distritos de Inhobim, Cercadinho e Cabeceira do Jiboia. “Diversas instruções de redes, além de uma equipe técnica estão levando a viabilidade da rede de esgotamento para esses locais e, nas regiões que não atendemos existe o fornecimento de 13 mil e 500 metros de água para serem distribuídos”, disse. O gerente destacou também a elaboração de um projeto de esgotamento sanitário para diversas localidades da Zona Rural, que está em fase de contratação e que deve ser iniciado em 2023. “A nossa missão é levar saúde à população, com água de qualidade e esgotamento sanitário, e vocês  podem ter certeza de que a Embasa está empenhada para suprir o abastecimento de água para toda a região”, finalizou.

Preços do PAA defasados – A representante do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais, Daniela Ferreira, reclamou dos preços pagos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar através da compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. De acordo com ela, os valores estão defasado. “Nós temos que ter respeito. Nossos produtos têm que ter valor”, reclamou ela.

VEREADORES:


Orçamento precisa ser maior – A vereadora Viviane Sampaio (PT) apontou que os recursos financeiros destinados para as demandas da população rural são muito reduzidos. “Do orçamento proposto no PPA nós temos para a Secretaria de Agricultura o valor de R$ 34 milhões. É muito pouco para as ações da secretaria de agricultura”, apontou ela, acrescentando que as demandas da Zona Rural são inúmeras. “Estradas, transporte, saúde, educação, alimentação, água, emprego e renda e a Agricultura Familiar”, elencou. Ela destacou que essas demandas exigem uma parcela maior do orçamento do município.

Zona Rual demanda atenção -  O vereador Subtenente Muniz (AVANTE) iniciou a fala destacando as reuniões que teve com a comunidade da Zona Rural de Vitória da Conquista e que, nas palavras dele, as demandas são praticamente as mesmas e estão relacionadas, principalmente à falta d'água. “O caminhão-pipa precisa ser extinto e vejo as dificuldades das famílias neste sentido”, disse. Muniz destacou também a necessidade de os agricultores da região do Barreiro e também a dificuldade das famílias da região da Comunidade do Tigre, devido à falta de abastecimento. “A região do Barreiro é muito grande e a nossa agricultura familiar precisa de muito apoio, a região Quilombola de Maria Clemência está esquecida e não tem tido atenção”, afirmou.

Trabalhador do campo precisa de garantias – O vereador Luciano Gomes (PCdoB) destacou que o trabalhador do campo precisa ter maiores garantias desde crédito até a oferta de água e assessoria técnica. “Eu gostaria muito que o Banco do Nordeste voltasse aos anos 2000, quando o pequeno produtor tinha voz e tinha vez”, disse ele. “O Banco do Nordeste está elitizado. Investe no grande e esquece do pequeno”, queixou-se. Ele também comemorou a criação do Programa Vamos Produzir. “É a primeira vez no município de Vitória da Conquista que eu vejo o governo lançar um programa voltado para o homem do campo. Estou muito confiante. Nós precisamos garantir que o homem do campo tenha água, que os técnicos estejam caminhando lado a lado com o trabalhador do campo”, finalizou Gomes.

É preciso cobrar mais investimentos aos governos de todas as esferas – O vereador Nildo Freitas (PSC), líder da prefeita, parabenizou a Comissão de Agricultura pelo debate. Ele destacou que a prefeita Sheila Lemos (UB) tem trabalhado para proporcionar melhorias à população da Zona Rural. “Ainda é pouco, com certeza”, falou ao ponderar que a Gestão Municipal está preocupada em prospectar recursos e ações para o campo. Ele citou parceria entre a prefeitura e caçambeiros na região de José Gonçalves, que está ajudando na recuperação de estradas. As caçambas estão levando cascalho para pontos críticos das vias daquelas localidades, o que melhora o escoamento da produção agrícola. Nildo falou da importância de melhorar as condições de vida e os investimentos no campo para combater o êxodo rural. Ele frisou que é preciso cobrar mais recursos de todos os governos.

Agricultor precisa de água - O vereador Edjaime Rosa  Bibia (MDB) iniciou a fala destacando a agricultura familiar na Zona Rural de Vitória da Conquista como uma questão de suma importância, e questionou algumas demandas. “Como o agricultor vai produzir sem recursos do Banco do Nordeste, Como pode existir agricultura familiar sem água? A única barragem grande que nós temos atualmente é na Lagoa do Falcão e precisamos ampliar nosso fornecimento de água para a região”, disse. Ele finalizou cobrando ações efetivas para os agricultores da região de Rancho Alegre, Cachoeira de São Clemente, e para os agricultores que mais precisam “A comunidade em geral precisa de atenção no que diz respeito à Agricultura Familiar”, finalizou.

Zona Rural precisa de investimentos – O vereador Ricardo Babão (PCdoB) criticou o atual presidente e disse ele não pensa nos pequenos produtores, apenas no agronegócio. Segundo Babão, em outro tempo, a agricultura familiar teve mais atenção do governo central. O edil agradeceu a atuação da Embasa, que vem atendendo demandas do campo. Babão destacou que seu mandato atua em José Gonçalves e região e conseguiu que a prefeitura fizesse a limpeza de 58 tanques antes do período das chuvas, o que garantiu abastecimento de água. Ele ainda frisou que a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural é capacitada e deve ser aproveitada na gestão, porque se trata de profissionais que conhecem a realidade da Zona Rural.

TRIBUNA LIVRE:

Agricultores não recebem apoio – Liderança e agricultor familiar do distrito de José Gonçalves, Napinho falou que o campo pede socorro. Ele afirmou que a agricultura familiar não recebe nenhum incentivo e que os recursos públicos não chegam a quem precisa. Ele relatou que produz mandioca e enfrenta dificuldades, além de ter tido a lavoura dizimada pelas fortes chuvas do final de 2021. Ele ainda criticou a gestão Jair Bolsonaro. “Só veio trazer impostos”, falou. Segundo ele, uma associação rural tem que desembolsar R$ 2.400,00 por ano só para pagar contador. Afirmou que a fábrica de farinha de José Gonçalves, criada há 40 anos, está ameaçada. “Vamos fechar as portas porque o produtor não recebeu incentivos”, disse.

Mais atenção para a Agricultura Familiar - Em sua fala, o representante da Comunidade da Lagoa das Flores, José Alves Cordeiro, salientou que a Agricultura Familiar está esquecida na região da Lagoa das Flores; Estamos abandonados no que diz respeito à agricultura familiar em Vitória da Conquista. Hoje estamos sofrendo e tem gente nesse país que não sabe administrar, a cada dia troca um ministro e precisamos de representante que tenha capacidade para representar a nossa agricultura”, desabafou. Por último, ele reforçou a necessidade do abastecimento de água para as famílias da Zona Rural. Ele ainda destacou a situação da região da Lagoa das Flores após as chuvas que ocorreram na região no final do último ano. “Hoje, a Lagoa das Flores é a maior produtora de hortaliças da região e ficamos gratos com as chuvas que vieram”, finalizou.

Agricultores aguardam tratores desde 2020 – Valdionor Pereira, líder comunitário de Bate-Pé, reclamou da situação das estradas que impede o trânsito rápido de veículos. Ele relatou que as comunidades dessa região aguardam a chegada de tratores desde 2020 para melhorar a produção. Segundo ele, a região poderia ter a melhor safra de milho neste ano, porque as chuvas ajudaram no potencial de cultivo, mas sem máquinas são será possível. Ele pediu apoio dos vereadores e urgência na liberação dos tratores no mês de setembro.




 



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