Projeto de Lei propõe atendimento psicológico nas unidades de ensino fundamental com foco em saúde mental, desempenho escolar e atenção especial a crianças neurodivergentes

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista analisa um Projeto de Lei, assinado pelo vereador Diogo Azevedo (União), que propõe a presença obrigatória de psicólogos nas escolas da rede pública municipal. A iniciativa visa garantir suporte contínuo à saúde mental dos alunos do ensino fundamental, com atenção especial às crianças neurodivergentes — como aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia, entre outros.

O projeto estabelece que os psicólogos terão papel ativo na identificação precoce de transtornos emocionais e psicológicos, por meio de triagens regulares, além de acompanhar os estudantes que apresentem necessidades específicas. Também está prevista a realização de ações educativas voltadas à promoção da saúde mental, além do suporte direto aos professores e equipes pedagógicas.

De acordo com a proposta, o trabalho dos psicólogos nas escolas será integrado com o atendimento oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Crianças com condições mais complexas serão encaminhadas a serviços especializados, como terapias e acompanhamento médico, assegurando o cuidado multiprofissional necessário.

Outro ponto destacado no texto é a articulação entre as Secretarias de Educação e Saúde para garantir uma abordagem completa, que promova tanto o desenvolvimento acadêmico quanto emocional das crianças. O projeto reforça que o bem-estar psicológico tem impacto direto no desempenho escolar, favorecendo o aprendizado, o desenvolvimento cognitivo e as habilidades sociais dos alunos.

Por Fábio Sena