A Comissão Especial responsável pela reforma da Lei Orgânica do município de Vitória da Conquista deu um passo importante na atualização do documento que rege a administração local. Durante a reunião realizada nesta quarta-feira (7) no auditório da Câmara Municipal, os membros revisaram mais de cem artigos e incisos, consolidando avanços significativos no processo de modernização e aprimoramento da legislação municipal.

A iniciativa, que visa tornar a Lei Orgânica mais alinhada às demandas atuais da cidade, agora entra em uma nova fase: a realização de audiências públicas fora do espaço da Câmara, especialmente em faculdades e instituições de ensino superior. O objetivo é ampliar o debate, envolver a sociedade civil e promover uma discussão mais ampla com acadêmicos de Direito, professores e estudantes, garantindo maior transparência e participação popular no processo.

O presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, destacou a importância do envolvimento da sociedade nesse momento. “A participação popular é fundamental para que possamos construir uma Lei Orgânica que realmente represente os interesses da nossa cidade. As audiências públicas em faculdades e outros espaços de discussão vão fortalecer esse processo democrático”, declarou Cordeiro.

Segundo o presidente da Comissão Especial, vereador Luis Carlos Dudé, a revisão de mais de cem artigos representa um avanço importante na construção de uma legislação mais moderna e eficiente. “Estamos caminhando para uma reforma que reflete as necessidades atuais do nosso município, ouvindo diferentes setores da sociedade e buscando o melhor para Vitória da Conquista”, afirmou Dudé.

O vereador Edivaldo Júnior, também membro da comissão, destacou a importância desta segunda etapa do processo de revisão, que inclui a realização de audiências públicas com a comunidade. “Esse momento é muito importante porque vamos ouvir estudantes de direito, de outros cursos, advogados e demais cidadãos. É uma oportunidade para que novas propostas surjam e possam ser incorporadas à Lei Orgânica”, explicou Edivaldo, que aproveitou para convidar toda a população a participar dos encontros. 

A série de encontros será iniciada no dia 21 de maio, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), seguindo para a Faculdade Santo Agostinho no dia 27, passando pela Câmara de Vereadores no dia 4 de junho, e encerrando-se no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 10 de junho.