Vitória da Conquista agora conta com uma nova política pública voltada para a sustentabilidade, o meio ambiente e o fortalecimento da comunidade. Foi sancionada pela prefeitura a Lei nº 3.036/2025, que institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias no município.

De autoria do vereador Hermínio Oliveira, o projeto transforma terrenos ociosos e áreas públicas em espaços produtivos para o cultivo de alimentos. A ideia é simples, mas poderosa: estimular a produção de hortaliças e vegetais saudáveis, livres de agrotóxicos, com a participação direta da população.

“Além de contribuir para a segurança alimentar e nutricional, as hortas urbanas se mostram ferramentas eficazes de transformação social, principalmente em regiões vulneráveis”, afirmou o vereador Hermínio Oliveira.

Mais do que plantar: educar, gerar renda e integrar

A proposta vai além do cultivo de alimentos. A lei prevê que as hortas também serão espaços de educação ambiental, geração de renda, integração social e desenvolvimento sustentável. Para isso, o programa será desenvolvido em etapas que incluem:

Mapeamento de terrenos públicos ou privados ociosos;

Parcerias com universidades, secretarias municipais, ONGs e empresas privadas;

Oficinas e cursos sobre agricultura urbana e compostagem;

Implantação da infraestrutura das hortas (como canteiros, irrigação e cercas);

Formação de comitês comunitários para gerir e manter os espaços.

Quem pode participar?

O programa é aberto a diferentes segmentos da comunidade. Poderão se envolver moradores dos bairros atendidos, estudantes da rede pública, organizações sociais, pequenos produtores locais e agricultores urbanos.

Os recursos para manter o programa podem vir do próprio orçamento municipal, de emendas parlamentares, de convênios com governos estaduais e federais, além de parcerias com empresas privadas interessadas em apoiar ações sociais e sustentáveis.

Um modelo que já deu certo

Segundo o vereador Hermínio Oliveira, experiências semelhantes já foram implementadas com sucesso em diversas cidades do Brasil e do mundo. A combinação entre o uso inteligente do espaço urbano, o engajamento da população e o apoio de instituições públicas e privadas tem se mostrado uma fórmula eficiente para combater insegurança alimentar e promover desenvolvimento local.

Com a sanção da Lei nº 3.036, Vitória da Conquista dá um passo importante em direção a um modelo de cidade mais justa, participativa e sustentável. O envolvimento da população será fundamental para o sucesso da iniciativa, que tem tudo para se tornar referência em políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à inclusão social.

Por Andréa Póvoas