Resultados da consulta para: "Lei"
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Edivaldo Ferreira Jr.
Lei
Município cria Semana de Combate à Exploração Sexual Infantil na Internet
Foi sancionada no dia 18 de novembro a lei que institui a Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros...
13/01/2026 15:56:00
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Diogo Azevedo
Lei
É lei: Câmara aprova programa municipal de prevenção e combate à obesidade infantil
Foi sancionada no dia 9 de outubro a lei que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Mun...
13/01/2026 13:33:00
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Notícia
Lei
“Bar que respeita o músico”: nova lei busca assegurar transparência do couvert artístico
...importante reforço em Vitória da Conquista. A Câmara Municipal aprovou e a prefeitura sancionou a Lei nº 3.037/2025, que cria o Selo Municipal “Bar que Respeita o Músico”. A nova norma busca promo...
18/09/2025 15:16:00
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Notícia
Lei
Câmara aprova e Executivo sanciona lei que fortalece política de hortas comunitárias
...tentabilidade, o meio ambiente e o fortalecimento da comunidade. Foi sancionada pela prefeitura a Lei nº 3.036/2025, que institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias no município.De autoria do ...
18/09/2025 15:13:00
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