A cultura e a música ao vivo ganharam um importante reforço em Vitória da Conquista. A Câmara Municipal aprovou e a prefeitura sancionou a Lei nº 3.037/2025, que cria o Selo Municipal “Bar que Respeita o Músico”. A nova norma busca promover mais respeito, valorização profissional e transparência nas relações entre bares e músicos que se apresentam ao vivo na cidade.

A iniciativa foi do vereador Ricardo Gordo e representa um avanço na valorização do trabalho artístico no município. De acordo com a lei, os estabelecimentos que oferecem música ao vivo passam a ter a obrigação de informar de forma clara quanto do valor do couvert artístico cobrado dos clientes é, de fato, repassado aos músicos.

Além disso, bares e restaurantes que quiserem receber o selo “Bar que Respeita o Músico” deverão atender a alguns critérios importantes:

Ter contrato formalizado com os músicos, com definição de valores, forma de pagamento e tempo de apresentação;

Fazer o repasse integral do couvert artístico, salvo se houver acordo diferente registrado em contrato;

Informar de maneira clara aos clientes:

O valor cobrado;

Que o valor se destina à remuneração dos artistas;

E que se trata de um apoio direto à música ao vivo.

O selo é uma certificação municipal que poderá ser exibida pelo bar em seus materiais promocionais e na comunicação com o público. Ele terá validade de 2 anos, podendo ser renovado. A ideia é destacar os estabelecimentos que valorizam os músicos, cumprindo regras éticas e promovendo um ambiente de respeito à cultura local.

“A criação do selo é uma ação concreta para promover práticas comerciais éticas e transparentes. É uma forma de distinguir positivamente os bares que respeitam os músicos e, ao mesmo tempo, garantir que o público saiba exatamente para onde vai o valor cobrado pelo couvert”, explicou o vereador Ricardo Gordo.

Fiscalização e parcerias

A lei também permite que o poder público estabeleça parcerias com entidades culturais, associações de músicos e outras organizações para fiscalizar e promover o programa. Em caso de descumprimento das regras, o bar pode receber advertência, ter o selo suspenso ou cassado definitivamente.

A música ao vivo é uma das expressões mais ricas da cultura conquistense. Com essa nova lei, a cidade avança no reconhecimento do direito dos artistas, na promoção de relações contratuais mais justas e na transparência com os consumidores. A expectativa é que a medida fortaleça o cenário musical local, incentive o consumo cultural consciente e ajude a consolidar políticas públicas de valorização da arte e da cultura.

Por Andréa Póvoas