PA 043-2025: LOTE 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, COM TECNOLOGIA SIP POR MEIO DE FORNECIMENTO DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS COM SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA E RAMAL – DDR, DESTINADO AO TRÁFEGO DE CHAMADAS DOS SETORES E GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL); LOTE 2: CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E OPERAÇÃO DE PABX QUE DEVERÁ SER CEDIDO EM REGIME DE COMODATO PELA EMPRESA, E O MESMO DEVE SER PROVIDO DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP; LOTE 3: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA – DDG (0800), COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, QUE POSSIBILITE O RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA DE FORMA ILIMITADA, EM ÂMBITO NACIONAL E EM QUALQUER HORÁRIO, ORIUNDAS DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORAS EMITIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E NA FORMA CONSUBSTANCIADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL COMPLETO E ANEXOS

PA 013-2025: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, copeiragem e vigilância desarmada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência.

PL 012/2025: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a Intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios divulgação, segundo determinações da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Vitoria da Conquista, objetivando a transmissão de informações de interesse ao público em geral, conforme condições, descrições e quantidades constantes do Anexo I – Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante deste Edital.

Aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV, médio, zero km, ano de fabricação 2024/2025, cor: preta, com capacidade mínima para 5 passageiros, destinado a atender as necessidades da câmara municipal de Vitória da Conquista/BA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Tem por objeto o presente edital de Pregão Eletrônico, contratação de empresa de serviços de engenharia para prestar serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem solicitados, mediante o regime de empreitada por Preço GLOBAL, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Termo de Referência, especificações e nas planilhas de serviços e insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vitoria da Conquista da Bahia – BA, conforme termo de referência, edital completo e anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), incluindo o Laudo de insalubridade e o Laudo de Periculosidade, elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e para realização de Exames Médicos Ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissionais, em conformidade com as exigências do E-social, de acordo com a Legislação Nacional, as Normas Regulamentadoras e outras legislações pertinentes, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.

PA 087-2024: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços: mecânico, elétrico, funilaria, pintura, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos veículos próprios de diversas marcas e modelos e serviços de borracharia para os veículos próprios/locados à serviço da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, com quantitativos e especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, edital completo e anexos.

PA 085-2024: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para Câmara Municipal de Vitória da Conquista.