ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 030/2026
Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA. nos termos da Lei n° 12.527/2011, e dá outras providencias. |
Portaria | 030 | 25/03/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 031/2026
Designar a ser,lidores como Gestor e Gestor Substituto do Sistema de Informação ao Cidadão-SIC - Cheila Costa Novaes Ferreira - Gestora; Lucas Fernandes de Melo - Gestor Substituto. |
Portaria | 031 | 25/03/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 029/2026
Conceder ao servidor Lucas Fernandes de Melo, função gratificação para exercer atividades na Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Preteção de Dados no Âmbito da Câmara Municipal, conforme Lei 3.095/2026, Anexo IV, Símbolo FG-1. |
Portaria | 029 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 028/2026
Conceder ao servidor Alison Simão Zuccari Lima, função gratificação para exercer atividades na Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Preteção de Dados no Âmbito da Câmara Municipal, conforme Lei 3.095/2026, Anexo IV, Símbolo FG-1. |
Portaria | 028 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 027/2026
Conceder a servidora Luiza Feltre Medo, função gratificação para exercer atividades na Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Preteção de Dados no Âmbito da Câmara Municipal, conforme Lei 3.095/2026, Anexo IV, Símbolo FG-1 |
Portaria | 027 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 026/2026
Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Portaria | 026 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 025/2026
Conceder a servidora Brunna Souza Pales a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Gestora de Contratos, conforme o Art. 21 da Lei 2.842/2024. |
Portaria | 025 | 19/02/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 017/2026
Revogar a Portaria 145/2025, tornando assim, sem efeito a designação de fiscal do servidor Guilherme Barbosa Nunes, do respectivo contrato contido na podaria supracitada. |
Portaria | 017 | 10/02/2026 | Norma em vigor |