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LEGISLAÇÃO 2750
Número:
2750
Tipo:
Lei
Status:
Norma em vigor
Data:
22/05/2023
Objeto:
Institui no município de Vitória da Conquista o “Dia Marielle Franco de Combate às Violências Contra as Mulheres Negras” a ser incluída no calendário municipal no dia 14 de março de cada ano. Data lembrada pelo assassinado da vereadora do Rio de Janeiro, cuja bandeira de luta era pelos direitos das mulheres, em especial das mulheres pretas.
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