A Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar (PLC) que propõe ampla reestruturação do Gabinete da Prefeita, que passará a se chamar Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal. A proposta, enviada pel...
Tramita na Câmara Municipal de Vitória da Conquista A Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL nº 07/2025) que propõe a reestruturação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), órgão responsáve...
O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro – acompanhado do chefe de gabinete, Rafael Nunes, e o procurador-geral, Flávio Farias –, esteve na Câmara Federal, em Brasília para saber mais sobre a possibilidade da instal...
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista está analisando projeto de lei encaminhado pela Prefeitura Municipal que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REGULARIZE 2025. A proposta, que oferece descontos de até 90% em juros e multas ...
A Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15/2025, propondo a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042/2015. A proposta, encam...
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar/PLC nº 05/2025, que propõe a reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL). A proposta, encaminhada pela pre...
Na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma visita à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres com o objetivo de conhecer a estrutura da pasta e promov...
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu início à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2025), que promete alterar significativamente a gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo local. A pr...
Em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira (19), a vereadora Márcia Viviane (PT) lamentou o constrangimento a que foram submetidas uma criança autista de nove anos de idade e sua mãe em um ônibus do transporte coletivo de Vitória da Conquista...
Em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira (19), o vereador Luciano Gomes (PCdoB) se dirigiu aos moradores do distrito de Cabeceira do Jiboia para informar sobre o início do processo licitatório para construção de uma creche na localidade. O ...
