PA 069/2026: credenciamento de interessados na contratação de serviço de gerenciamento, implementação, administração e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão bandeirado de ampla aceitação nacional (arranjo de pagamento aberto), eletrônico e/ou magnético, equipado com microprocessador e chip de segurança e com senha numérica eletrônica individual, com pagamento por aproximação, via aplicativo, devidamente comprovado, com disponibilização de aplicativo de gestão de créditos, disponível nos sistemas Android e IOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PA 096-2024: Credenciamento de interessados em prestar serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português, com nível médio ou superior, mediante prestação de serviços contínuos por pessoa física ou jurídica, mediante requisição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;

PA 078-2025: Aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

PL 002-2026: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, envio de informações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM-BA), assessoria e consultoria para Diretoria Financeira, Setor de Compras e Controle Interno, elaboração de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e elaboração de defesas administrativas junto aos órgãos de controle, com disponibilização de profissionais in-loco, para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, durante o exercício de 2026.

PL 001-2026: Assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações, contratos administrativos e processo legislativo, compreendendo o suporte técnico-jurídico aos procedimentos de contratação pública e a orientação especializada quanto ao rito e procedimento legislativo, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

PL 075-2025: Locação de 05 (cinco) salas, no imóvel situado na Rua Zeferino Correia, n.º 65 e Rua Coronel Gugé, n.º 188, denominado de Galeria Dom Climério, no Centro, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, CEP 45000-510, para acondicionamento do arquivo da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

PA 073-2025: Palestra “O estrategista invisível: a importância da comunicação no Legislativo”, no dia 30/10/2025, na modalidade presencial, ministrado pelo Jornalista e Publicitário, NILTON DAVID BARROSO OLIVEIRA, a ser realizada no I Encontro de Comunicação Legislativa, promovido pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, no auditório do Centro Municipal de Atendimento Especializado (CEMAE).

PA 072-2025: Palestra “A importância da oratória para um bom exercício da atividade legislativa”, ministrada pela Consultora em Oratória e Comunicação, ÉVILA DEVEZA SANTOS CARRERA, da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DEORATÓRIA LTDA (CNPJ: 09.912.241/0001-81), a ser realizada no I Encontro de Comunicação Legislativa, promovido pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.