LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei - Utilidade Pública 724/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERRAS DO REMANSO. |
Lei | 724 | 22/09/1993 | Norma em vigor |
|
Lei 722/1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 722 | 20/09/1993 | Norma em vigor |
|
Lei 721/1993
ALTERA ART. 39 DA LEI Nº 394 DE DEZEMBRO DE 1986. |
Lei | 721 | 02/09/1993 | Norma em vigor |
|
Resolução 117/1993
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CEL P.M. ANTONIO JOSÉ DE SOUZA FILHO |
Resolução | 117 | 24/08/1993 | Norma em vigor |
|
Lei - Utilidade Pública 714/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HENRIQUETA PRATES. |
Lei | 714 | 19/07/1993 | Norma em vigor |
|
Lei - Utilidade Pública 716/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JOSÉ GONÇALVES. |
Lei | 716 | 19/07/1993 | Norma em vigor |
|
Lei 717/1993
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 205, DE 27 DE JUNHO DE 1980. |
Lei | 717 | 19/07/1993 | Norma em vigor |
|
Lei 715/1993
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DE RELOCAÇÃO DO AGLOMERADO URBANO POR RAZÕES SANITÁRIAS E, TAMBÉM DO FINANCIAMENTO CORRESPONDE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E ECONÔMICA BRASIL/ITÁLIA. |
Lei | 715 | 16/07/1993 | Norma em vigor |