LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 698/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 666/92, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 698 | 22/04/1993 | Norma em vigor |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 696/1993
DENOMINA RUA EDUARDO SANTOS COSTA A ATUAL RUA DA BARRAGEM. |
Lei | 696 | 16/04/1993 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 001/1993
APROVA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
Decreto Legislativo | 001 | 01/04/1993 | Norma em vigor |
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Resolução N° 116/1993
INCLUI NO CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO A "SESSÃO DA MULHER" PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
Resolução | 116 | 01/04/1993 | Norma em vigor |
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Resolução 116/1993
INCLUI NO CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO A " SESSÃO DA MULHER" PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
Resolução | 116 | 01/04/1993 | Norma em vigor |
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Lei 695/1993
INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 695 | 02/02/1993 | Norma em vigor |
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Lei 694/1993
ALTERA ARTS. 2º, 5º E 7º DA LEI 547, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990. |
Lei | 694 | 13/01/1993 | Norma em vigor |
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Lei 692/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 421, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 692 | 12/01/1993 | Norma em vigor |