LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 774/1994
DENOMINA DE RUA AYRTON SENNA A RUA "A" DO LOTEAMENTO AMENDOEIRAS. |
Lei | 774 | 25/10/1994 | Norma em vigor |
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Resolução N° 123/1994
ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 106/1991 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES. |
Resolução | 123 | 20/10/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 771/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADMINISTRADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 771 | 22/09/1994 | Norma em vigor |
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Lei 767/1994
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 767 | 06/09/1994 | Norma em vigor |
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Lei 766/1994
ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS 608/91 E 750/94. |
Lei | 766 | 06/09/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 770/1994
DENOMINA PRAÇA ZÉ GARANTO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HUMBERTO DE CAMPOS E PANAMÁ, CARACAS E ARGENTINA NO BAIRRO JUREMA NESTA CIDADE. |
Lei | 770 | 25/08/1994 | Norma em vigor |
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Lei 765/1994
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PRONAICA, NESTE, MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVID |
Lei | 765 | 25/08/1994 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 769/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO REGIONAL DE CULTURA DO SUDOESTE DA BAHIA. |
Lei | 769 | 25/08/1994 | Norma em vigor |