Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
---|---|---|---|---|
Lei 91/1965
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E TABELAS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, PARCIALMENTE MODIFICADA PELA LEI Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 91 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
Lei 97/1965
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 97 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
Lei 96/1965
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.329.096,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 96 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
Lei 95/1965
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Lei | 95 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
Lei 94/1965
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS USADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ADQUIRIR OUTROS VEÍCULOS NOVOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE E A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 30.000.000,00 |
Lei | 94 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
Lei 93/1965
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LUGAR DENOMINADO ESCRIVÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES. |
Lei | 93 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
Lei 92/1965
EFETIVA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Lei | 92 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
Lei 87/1965
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E TABELAS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, PARCIALMENTE MODIFICADA PELA LEI Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 87 | 21/12/1965 | Norma em vigor |