Audiência Pública discute reforma da Lei Orgânica na FASA
A Lei Orgânica do Município foi tema de 3 meses de estudos e discussões entre vereadores e comissão jurídica contratada especialmente para tratar da reforma da maior constituição do município. Depois ...
Reforma da Lei Orgânica: Câmara realiza sessão na UESB e audiência pública na Fasa
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza audiência pública na Faculdade Santo Agostinho na próxima quarta-feira (28) e na sexta-feira (30) uma sessão mista na Universidade Estadual do Sudoes...
Comissão conclui anteprojeto de reforma da Lei Orgânica; acesse o documento
A Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica concluiu a primeira etapa do processo de reforma da Lei Orgânica do município, entregando à Mesa Diretora o anteprojeto de lei, resultado de diversos enc...
Câmara adia audiência pública sobre reforma da Lei Orgânica
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista vem a pública informar que foi adiada a audiência pública que seria realizada na noite desta quarta-feira (21), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia...
Comissão conclui anteprojeto de reforma da Lei Orgânica e inicia audiências esta semana
A Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica concluiu a primeira etapa do processo de reforma da Lei Orgânica do município, entregando à Mesa Diretora o anteprojeto de lei, resultado de diversos enc...
Comissão conclui revisão da Lei Orgânica e prepara audiências públicas
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista encerrou nesta quarta-feira (14) a fase de revisão do texto da Lei Orgânica do Município, considerada a “Constituição” local. Após seman...
Reforma da Lei Orgânica: Câmara promove audiência pública na UESB dia 21
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará no próximo dia 21 de maio uma audiência pública na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), com o objetivo de envolver estudantes de toda...
Câmara avança na reforma da Lei Orgânica e segue para etapa de sessões públicas
A Comissão Especial responsável pela reforma da Lei Orgânica do município de Vitória da Conquista deu um passo importante na atualização do documento que rege a administração local. Durante a reunião ...
Câmara define calendário de audiências públicas para debater nova Lei Orgânica do Município
Participação popular será essencial no processo de atualização da "Constituição Municipal" Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão Especial de Reforma e Atualização da L...
Câmara instala comissão de reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno
...ia da Conquista instalou, na manhã desta sexta-feira (14), a Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica Municipal e do R...
Reforma da Lei Orgânica Municipal - Participe
Acesse a Lei Orgânica em vigor --> Lei Orgânica Municipal - Lei 1.390 de 10/12/2007Acesse as Emendas e Alterações --> Emendas e Alterações na Lei OrgânicaAnteprojeto de reforma da...
