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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 5937/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Antonio Ricardo Pereira, a Sra. lranilde da Silva.
Decreto 5937 01/04/2026 Norma em vigor
Portaria N° 030/2026
Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA. nos termos da Lei n° 12.527/2011, e dá outras providencias.
Portaria 030 25/03/2026 Norma em vigor
Portaria N° 031/2026
Designar a ser,lidores como Gestor e Gestor Substituto do Sistema de Informação ao Cidadão-SIC - Cheila Costa Novaes Ferreira - Gestora; Lucas Fernandes de Melo - Gestor Substituto.
Portaria 031 25/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5935/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Adinilson Pereira, a Sra. Viviane Soares Santos de Oliveira.
Decreto 5935 23/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5933/2026
Fica alterado o símbolo do assessor parlamentar do Vereador Antonio Ricardo Pereira, o Sra. Esdras Ferreira Santos Silveira para CCAL-6, Nível 5.
Decreto 5933 17/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5932/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Antonio Ricardo Pereira, a Sra. Alane Silva Gonçalves.
Decreto 5932 16/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5931/2026
Fica exonerado o assessor parlamentar do Vereador Alexandre Garcia, o Sr. Arerê Pereira Figueiredo.
Decreto 5931 16/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5930/2026
Fica nomeada a assessora parlamentar do Vereador Ivan Cordeiro, a Sra. Dalva Maximo de Carvalho com CCAL-17, Nível 14.
Decreto 5930 16/03/2026 Norma em vigor