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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 5939/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Luis Carlos Batista, a Sra. Adriana Alves da Trindade Torres para CCAL-2, Nível 2.
Decreto 5939 01/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5938/2026
Fica exonerado o assessor parlamentar do Vereador Gilvan Nunes, o Sr. Agnoélio Prado Oliveira.
Decreto 5938 01/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5936/2026
Em virtude do Feriado da Semana Santa, que ocorrerá no próximo dia 03/04/2026 (sexta-feira), fica determinado Ponto Facultativo no dia 02/04/2026 (quinta-feira).
Decreto 5936 01/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5937/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Antonio Ricardo Pereira, a Sra. lranilde da Silva.
Decreto 5937 01/04/2026 Norma em vigor
Portaria N° 030/2026
Regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA. nos termos da Lei n° 12.527/2011, e dá outras providencias.
Portaria 030 25/03/2026 Norma em vigor
Portaria N° 031/2026
Designar a ser,lidores como Gestor e Gestor Substituto do Sistema de Informação ao Cidadão-SIC - Cheila Costa Novaes Ferreira - Gestora; Lucas Fernandes de Melo - Gestor Substituto.
Portaria 031 25/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5934/2026
Fica exonerado o assessor parlamentar da Vereadora Cristiane Rocha, o Sr. Claudio Ribeiro de Sousa.
Decreto 5934 23/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5935/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Adinilson Pereira, a Sra. Viviane Soares Santos de Oliveira.
Decreto 5935 23/03/2026 Norma em vigor