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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 5916/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Diogo Azevedo, a Sra. Ana Luiza Farias Alves.
Decreto 5916 02/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5915/2026
Fica nomeado o Assessor da Vice-Líder da Bancada Feminina, o Sr Wilgner Gabriel Moreira Cavalcanti com CC-6.
Decreto 5915 02/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5914/2026
Fica nomeado o Assessor de Comunicação parlamentar do Vereador Nelson Vieira, o Sr. Carlos Roberto Prado Santos Filho com CCAL-10.
Decreto 5914 02/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5913/2026
Fica exonerado o assessor parlamentar do Vereador Adinilson Pereira, o Sr. Mario Silveira dos Santos Filho.
Decreto 5913 02/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5912/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Ivan Cordeiro, a Sra. Renatta de Oliveira Gomes.
Decreto 5912 02/03/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5910/2026
Fica nomeado o Gerente da TV Câmara, o Sr. Filipe Alves Faria Cruz com CC-5.
Decreto 5910 23/02/2026 Norma em vigor
Portaria N° 025/2026
Conceder a servidora Brunna Souza Pales a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Gestora de Contratos, conforme o Art. 21 da Lei 2.842/2024.
Portaria 025 19/02/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5909/2026
Fica nomeada como Gestora de Contratos, a servidora Brunna Souza Pales, de acordo a Lei 14.133/2021 e a Lei 2.842/2024.
Decreto 5909 19/02/2026 Norma em vigor