ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 028/2026
Conceder ao servidor Alison Simão Zuccari Lima, função gratificação para exercer atividades na Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Preteção de Dados no Âmbito da Câmara Municipal, conforme Lei 3.095/2026, Anexo IV, Símbolo FG-1. |
Portaria | 028 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 027/2026
Conceder a servidora Luiza Feltre Medo, função gratificação para exercer atividades na Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Preteção de Dados no Âmbito da Câmara Municipal, conforme Lei 3.095/2026, Anexo IV, Símbolo FG-1 |
Portaria | 027 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 026/2026
Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Portaria | 026 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5917/2026
Fica nomeada a Assessora de Comunicação Parlamentar da Vereadora Márcia Viviane de Araújo, a Sra. Andreza Americano Novais com CCAL-10 . |
Decreto | 5917 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5911/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Nelson Vieira, a Sra. Monica Andrade dos Santos. |
Decreto | 5911 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5918/2026
Fica nomeada a assessora parlamentar do Vereador Gilvan Nunes, a Sra. Roseneide Ferreira Sardinha com CCAL-17, Nível 14. |
Decreto | 5918 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5916/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Diogo Azevedo, a Sra. Ana Luiza Farias Alves. |
Decreto | 5916 | 02/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5915/2026
Fica nomeado o Assessor da Vice-Líder da Bancada Feminina, o Sr Wilgner Gabriel Moreira Cavalcanti com CC-6. |
Decreto | 5915 | 02/03/2026 | Norma em vigor |