ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 5926/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Diogo Azevedo, a Sra. Ana Paula Dias Braga para CCAL-2, Nível 1. |
Decreto | 5926 | 05/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5925/2026
Fica alterado o símbolo do assessor parlamenta do Vereador Gilvan Nunes, o Sr. Paulo Tiago Brito Amaral para CCAL-9, Nível 8. |
Decreto | 5925 | 05/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5924/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Gilvan Nunes, a Sra. Eliana Almeida Santos para CCAL-2, Nível 1. |
Decreto | 5924 | 05/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5923/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Gilvan Nunes, a Sra. Alice de Oliveira dos Santos para CCAL-2, Nível 1. |
Decreto | 5923 | 05/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5921/2026
Fica exonerado o assessor parlamentar da Vereadora Márcia Viviane de Araújo, o Sr. Caick Teixeira Dantas. |
Decreto | 5921 | 05/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5920/2026
Fica exonerado o Assessor de Imprensa, o Sr. Joel Ribeiro de Oliveira Filho. |
Decreto | 5920 | 05/03/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5919/2026
Fica nomeada a assessora parlamentar do Vereador Ivan Cordeiro. a Sra. Ariane Neves Nascimento com CCAL-16. Nível 13. |
Decreto | 5919 | 05/03/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 029/2026
Conceder ao servidor Lucas Fernandes de Melo, função gratificação para exercer atividades na Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Preteção de Dados no Âmbito da Câmara Municipal, conforme Lei 3.095/2026, Anexo IV, Símbolo FG-1. |
Portaria | 029 | 02/03/2026 | Norma em vigor |