ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 4781/8202
Fica nomeado o Gerente de Tecnologia da Informação o Sr. Antonio Geovane Alves Ribeiro com CC-05 |
Decreto | 4781 | 02/05/8202 | Norma em vigor |
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Decreto N° 4885/2024
Fica nomeado o assessor parlamentar do Vereador Hermínio Oliveira, o Sr. Edmilson Almeida Fontes Oliveira com CCL 18. |
Decreto | 4885 | 16/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto N° 4884/2024
Fica nomeada como Gestora de Contratação a servidora Ana Paula Almeida Rocha, de acordo a Lei 14.133/2021 e Lei 2.842/2024. |
Decreto | 4884 | 09/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto N° 4882/2024
Fica alterado o símbolo do assessor parlamentar do Vereador Marcus Vinicius de Morais, o Sr. Johnatas Santos Silva para CCL 08. |
Decreto | 4882 | 09/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto N° 4883/2024
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Marcus Vinicius de Morais, a Srª. Kaline Silva Barros para CCL 01. |
Decreto | 4883 | 09/09/2024 | Norma em vigor |
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Edital N° 004/2024
O Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao quanto disposto no parágrafo único do Art. 17, § 3º do artigo 60 da Lei Orgânica do Município, bem como no § 1º, do Art. 220 da Resolução nº 048/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal); e conforme determina a Constituição Federal, no § 3º do seu Art. 31 c/c o disposto no parágrafo único, do Art. 54, da Lei Complementar nº 06/91, vem tornar pública a audiência que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2024 do Município de Vitória da Conquista, no dia 26 de setembro 2024, às 14h. |
Edital | 004 | 09/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto N° 4878/2024
Fica exonerado o assessor parlamentar do Vereador Francisco Estrella, o Sr. César Augusto Cardoso dos Santos. |
Decreto | 4878 | 02/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto N° 4879/2024
Fica nomeado o assessor parlamentar do Vereador Edjaime Rosa,o Sr. Gabriel Oliveira Lemos com CCL 15. |
Decreto | 4879 | 02/09/2024 | Norma em vigor |