Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 037/2024
Revogar a Portaria 016/2024, tornando assim, sem efeito a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, do servidor Alison Simão Zuccari Lima. |
Portaria | 037 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 036/2024
Conceder ao servidor Alison Simão Zuccari Lima a FG-04, para exercer função como Suporte à Presidência, conforme Resolução 073/2021, Anexo V. |
Portaria | 036 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 035/2024
Conceder ao servidor Adriano Ferreira Ribeiro a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Membro da Equipe de Apoio, conforme o Art. 20 da Lei 2.842/2024. |
Portaria | 035 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 034/2024
Conceder ao servidor Alison Simão Zuccari Lima a FG-03, para exercer função como Presidente da Comissão de Elaboração do Plano Anual de Contração, conforme Resolução 073/2021, Anexo V. |
Portaria | 034 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 033/2024
Conceder ao servidor Guilherme Barbosa Nunes a FG-10 para exercer função como Membro da Comissão de Elaboração do Plano Anual de Contração, conforme Resolução 073/2021, Anexo V. |
Portaria | 033 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 032/2024
Conceder a servidora Fabiana Prado Santos a FG-10 para exercer função como Membro da Comissão de Elaboração do Plano Anual de Contração, conforme Resolução 073/2021, Anexo V. |
Portaria | 032 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4697/2024
Alteração do símbolo da assessora Sra. Flavia Silva Flores para CCL 03. |
Decreto | 4697 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4696/2024
Exonera a assessora Sra. Mirna Santana Alencar Fonseca. |
Decreto | 4696 | 09/02/2024 | Norma em vigor |