Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei 173/1978
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 1968.
Lei 173 30/11/1978 Norma em vigor
Lei 172/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 890.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS).
Lei 172 30/11/1978 Norma em vigor
Lei 171/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.232.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS).
Lei 171 30/11/1978 Norma em vigor
Lei 174/1978
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 174 30/11/1978 Norma em vigor
Lei 168/1978
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
Lei 168 29/11/1978 Norma em vigor
Lei 169/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL CRUZEIROS).
Lei 169 29/11/1978 Norma em vigor
Lei 170/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
Lei 170 29/11/1978 Norma em vigor
Lei 167/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS).
Lei 167 23/11/1978 Norma em vigor