LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 131/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS) ARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 131 | 06/09/1977 | Norma em vigor |
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Lei 130/1977
ALTERA LEI Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973, NOS ART.S QUE ESPECIFICA. |
Lei | 130 | 06/09/1977 | Norma em vigor |
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Lei 129/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 452.700,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL, E SETECENTOS CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 129 | 06/09/1977 | Norma em vigor |
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Lei 128/1977
ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL, ESTABELECE ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA DA CÂMARA E CLASSIFICA OS ATUAIS SERVIDORES NAS REFERÊNCIAS OS ATUAIS SERVIDORES NAS REFERÊNCIAS ADOTADAS. |
Lei | 128 | 07/06/1977 | Norma em vigor |
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Lei 127/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 776.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZEIRO) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 127 | 03/06/1977 | Norma em vigor |
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Lei 126/1977
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CULTURA DESTA CIDADE. |
Lei | 126 | 01/06/1977 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 125/1977
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 125 | 01/06/1977 | Norma em vigor |
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Lei 124/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.301.336,32 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). |
Lei | 124 | 14/01/1977 | Norma em vigor |