LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 123/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.308.008,22 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, OITO CRUZEIROS E VINTE E DOIS CENTAVOS). |
Lei | 123 | 13/01/1977 | Norma em vigor |
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Lei 122/1977
DISPÕE DOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.316.348,08 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E OITO CENTAVOS). |
Lei | 122 | 13/01/1977 | Norma em vigor |
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Lei 121/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.174.237,78 (HUM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO, DUZENTOS E TRINTA E SETE CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS). |
Lei | 121 | 13/01/1977 | Norma em vigor |
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Lei N° 118/1976
Dispõe sobre o Plano Diretor de Vitória da Conquista. |
Lei | 118 | 22/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 120/1976
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 464.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 120 | 22/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 119/1976
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA: |
Lei | 119 | 22/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei Nº 126/76
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRONAOS VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 126 | 15/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 117/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 117 | 14/12/1976 | Norma em vigor |