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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 5955/2026
Fica exonerado assessor parlamentar do Vereador Ivan Cordeiro, o Sr. Cristóvão Coutinho dos Anjos.
Decreto 5955 17/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5952/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Márcio Mendes, a Sra. Bruna Elai Silva de Sousa para CCAL-16, Nível 13.
Decreto 5952 16/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5951/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar da Vereadora Márcia Viviane de Araújo, a Sra. Indira Freitas Chagas.
Decreto 5951 16/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5948/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Alexandre Garcia, a Sra. Bianca Liege Barreiro de Araújo.
Decreto 5948 15/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5949/2026
Fica nomeado o assessor parlamentar do Vereador Alexandre Garcia, o Sr. Osmar Sousa de Andrade com CCAL 11, Nível 9.
Decreto 5949 15/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5950/2026
Em virtude do Feriado de Tiradentes, que ocorrerá no próximo dia 21/04/2026 (terça-feira), fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 20/04/2026 (segunda feira).
Decreto 5950 15/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5946/2026
Fica exonerado o assessor parlamentar do Vereador Luciano Gomes, o Sr. Silvio Nazaré Oliveira.
Decreto 5946 13/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5947/2026
Fica nomeada a assessora parlamentar do Vereador Luciano Gomes, a Sra. Carine Nazaré com CCAL 17, Nível 14.
Decreto 5947 13/04/2026 Norma em vigor