Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 031/2024
Em virtude do Feriado de Carnaval, que ocorrerá no próximo dia 13/02/2024 (terça-feira), fica determinado Ponto Facultativo nos dias 12/02/2024 (segunda-feira) e 14/02/2024 (quarta-feira). |
Portaria | 031 | 09/02/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4642/2024
Aprova, para o exercício de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Decreto | 4642 | 24/01/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4641/2024
Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre os recebimentos das transferências financeiras do Poder Executivo e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024. |
Decreto | 4641 | 24/01/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4640/2024
Alteração do símbolo do assessor Sr. Anibal Almeida Reis para CCL 18. |
Decreto | 4640 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4639/2024
Exonera a assessora Sra. Vitória Fernandes Marinho. |
Decreto | 4639 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4638/2024
Altera o símbolo da assessora Sra. Ana Clécia Sá Dutra. |
Decreto | 4638 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4637/2024
Exonera a assessora Sra. Ana Clécia Sá Dutra. |
Decreto | 4637 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4635/2024
Exonera a assessora Sra. Telma Sueli Duarte Sousa. |
Decreto | 4635 | 12/01/2024 | Norma em vigor |