Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 002/2025
Revoga Portaria 007/2023 que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal, readequando a jornada de trabalho e o registro e controle da frequência dos respectivos servidores. |
Portaria | 002 | 16/01/2025 | Norma em vigor |
Portaria N° 003/2025
Suspende o atendimento ao público da Câmara Municipal do dia 06 a 31 de janeiro de 2025. |
Portaria | 003 | 06/01/2025 | Norma em vigor |
Portaria N° 65/2024
NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO os servidores - Marco Antonio Souza Ferreira, Nevilda Freire Ribeiro e Jussiara Freitas Lopes. |
Portaria | 65 | 02/12/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 64/2024
NOMEIA COMISSÃO SALDO DE CAIXA os servidores - Marco Antonio Souza Ferreira, Nevilda Freire Ribeiro e Alison Simão Zuccari Lima |
Portaria | 64 | 02/12/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4914/2024
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Luis Carlos Batista, a Srª. Eliane Gonçalves Azevedo. |
Decreto | 4914 | 28/11/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4913/2024
Fica exonerado o assessor parlamentar do Vereador Gilvan Nunes, o Sr. Atirson Cordeiro Prado. |
Decreto | 4913 | 28/11/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4912/2024
Fica exonerado o assessor parlamentar do Vereador Antonio Ricardo Pereira, o Sr. Leandro Pereira dos Santos. |
Decreto | 4912 | 28/11/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4911/2024
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Edjaime Rosa, a Srª. Maria José da Silva Morais. |
Decreto | 4911 | 28/11/2024 | Norma em vigor |