| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 5679/2025
Fica exonerada a assessora parlamentar da Vereadora Gabriela Garrido, a Sra. Maiara Pereira Araújo. |
Decreto | 5679 | 05/11/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 204/2025
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA EXERCER ATIVIDADES NA COMISSÃO DE ANÁLISE DE APRIMORAMENTO a servidora Luiza Feltre Merlo. |
Portaria | 204 | 03/11/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 203/2025
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA EXERCER ATIVIDADES NA COMISSÃO DE ANÁLISE DE APRIMORAMENTO a servidora Gleide Cajaiba Oliveira. |
Portaria | 203 | 03/11/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 202/2025
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA EXERCER ATIVIDADES NA COMISSÃO DE ANÁLISE DE APRIMORAMENTO ao servidor Fabiano Fontes Meira. |
Portaria | 202 | 03/11/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 201/2025
CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria | 201 | 03/11/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 200/2025
CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ao servidor Etelvino Silva Nunes. |
Portaria | 200 | 03/11/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 199/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ao servidor Etelvino Silva Nunes. |
Portaria | 199 | 03/11/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 198/2025
Revoga a Portaria 028/2025. |
Portaria | 198 | 03/11/2025 | Norma em vigor |