LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 601/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JOSINETE SILVA VIANA. |
Decreto Legislativo | 601 | 22/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 600/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEOVANI MORENO SANTOS JUNIOR. |
Decreto Legislativo | 600 | 22/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 599/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIEGO SILVA LOPES. |
Decreto Legislativo | 599 | 22/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 598/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBERTO LIMA FERREIRA. |
Decreto Legislativo | 598 | 22/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2799/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2799 | 21/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2798/2023
Denomina o nome de Rua Rosimeiry Silveira da Silva à atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê., nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2798 | 18/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2797/2023
Denomina de “Alameda Alphaville” e de “Avenida Alphaville” as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais, respectivamente, dos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2797 | 18/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2796/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva DS Academy. |
Lei | 2796 | 15/09/2023 | Norma em vigor |