LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2798/2023
Denomina o nome de Rua Rosimeiry Silveira da Silva à atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê., nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2798 | 18/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2797/2023
Denomina de “Alameda Alphaville” e de “Avenida Alphaville” as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais, respectivamente, dos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2797 | 18/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2796/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva DS Academy. |
Lei | 2796 | 15/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 597/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Dr. RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES. |
Decreto Legislativo | 597 | 13/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2795/2023
Denomina Rua Altamirando Soares a atual Rua que dá acesso ao açude (conhecido como Beco do Tesoureiro), no Povoado de Iguá, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2795 | 11/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2794/2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
Lei | 2794 | 06/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2793/2023
Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custo mensal, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
Lei | 2793 | 06/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2791/2023
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências” e dá outras providências. |
Lei | 2791 | 05/09/2023 | Norma em vigor |