LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 590/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA. |
Decreto Legislativo | 590 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2789/2023
Denomina de Rua Lélia Gonzalez a atual Rua C, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências. |
Lei | 2789 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2788/2023
Denomina de Rua Umberto Eco a atual Rua B do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências. |
Lei | 2788 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2787/2023
Denomina Rua Doutor Djalma Vieira e Silva a atual Rua A, Bairro Boa Vista – Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista-BA e dá outras providências. |
Lei | 2787 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2786/2023
Denomina de Rua Adelson do Prado, a atual Rua TG 13, localizada no Bairro Bela Vista, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências. |
Lei | 2786 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2785/2023
Denomina de Rua Geraldo dos Santos Fernandes a atual Rua A, Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências. |
Lei | 2785 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2784/2023
Denomina de Praça Joselito Sales de Araújo a atual área verde localizada entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2784 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2783/2023
Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo municipal, do crédito adicional especial no valor de R$ 10.811.680,00 (dez milhões, oitocentos e onze mil e seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências. |
Lei | 2783 | 29/08/2023 | Norma em vigor |