Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei 56/1969
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei 56 14/07/1969 Norma em vigor
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 54/1969
DÁ O NOME DE RUA "TIRADENTES" A ATUAL RUA DO TANQUE.
Lei 54 07/07/1969 Norma em vigor
Lei 52/1969
CONCEDE PENSÃO A RICARDO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 52 07/07/1969 Norma em vigor
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 51/1969
DÁ O NOME DA RUA "MARTA VASCONCELOS" A ATUAL RUA CONHECIDA POR RUA BRANCA DE NEVE.
Lei 51 07/07/1969 Norma em vigor
Lei 48/1968
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 48 11/12/1968 Norma em vigor
Lei 45/1968
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei 45 03/12/1968 Norma em vigor
Lei 43/1968
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei 43 29/11/1968 Norma em vigor
Lei 42/1968
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
Lei 42 26/11/1968 Norma em vigor