LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 15/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 104.925,95 (CENTO E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
Lei | 15 | 14/09/1973 | Norma em vigor |
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Lei 13/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL CRUZEIROS). |
Lei | 13 | 14/09/1973 | Norma em vigor |
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Lei 12/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 105.240,00 (CENTO E CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 12 | 14/09/1973 | Norma em vigor |
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Lei 10/1973
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 10 | 13/09/1973 | Norma em vigor |
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Lei 11/1973
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM A DIOCESE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 11 | 13/09/1973 | Norma em vigor |
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Lei 09/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS). |
Lei | 09 | 27/07/1973 | Norma em vigor |
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Lei 08/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 08 | 26/07/1973 | Norma em vigor |
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Lei 07/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 07 | 26/07/1973 | Norma em vigor |