LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 369/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA, REGIONAL DE CONQUISTA. |
Lei | 369 | 01/11/1959 | Norma em vigor |
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Lei S/N
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA, REGIONAL DE CONQUISTA. |
Lei | S | 01/11/1959 | Norma em vigor |
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Lei 270/1958
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 50.000.000,00 (CINQÜENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 270 | 23/12/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 254/1958
Autoriza o poder Executivo a conceder a Empresa Telefônica “Vitória da Conquista” o direito de instalação e funcionamento, nesta cidade, e dá outras providencias. |
Lei | 254 | 07/11/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 253/1958
Dispõe sobre a concessão de auxilio à D. Cândida Guimarães Silveira. |
Lei | 253 | 29/10/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 252/1958
Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se da importância de CR$ 14.000,00 (quatorze mil cruzeiros) para efetuar a indenização correspondente a um lote do terreno de propriedade do Sr. Oswaldo Gusmão Sales, e dá outras providencias. |
Lei | 252 | 30/06/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 251/1958
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Loja Fraternidade Conquistense isenção do pagamento da taxa de luz elétrica, assim como a Rádio Clube de Conquista e à Loja Maçônica “Cavaleiros do Oriente”. |
Lei | 251 | 28/06/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 250/1958
Autoriza o Poder Executivo a conceder à “Saboaria Conquistense Ltda”, estabelecida, nesta cidade, À Rua Gerson Sales e durante cinco (5) anos, , o abatimento de cinquenta por cento (50%) sobre os impostos e as taxas relativos a mesma saboaria. |
Lei | 250 | 27/06/1958 | Norma em vigor |