LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 241/1958
Dispõe sobre a criação dos cargos de Bibliotecário e arquivista, no quadro do Pessoal da Prefeitura. |
Lei | 241 | 16/06/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 240/1958
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 240 | 16/06/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 239/1958
Autoriza o Executivo a criar uma escola municipal, no povoado “Lagoa Grande”, do distrito de Quaraçu, e dá outras providências. |
Lei | 239 | 15/05/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 238/1958
Autoriza o Executivo a abrir um credito de CR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) para a construção de uma ponte sobre o rio “Água Fria”, onde este cruza a estrada – no distrito de Barra do Choça – que liga a sede do Município à imensa zona agrícola do Rio dos Monos – fonte de abastecimento dos nossos principais gêneros alimentícios. |
Lei | 238 | 14/05/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 237/1958
Autoriza o Executivo a denominar “Henriqueta Prates” a Praça onde vai terminar a rua Ernesto Dantas (ântico beco sujo), tomando-se a direção norte da respectiva rua. |
Lei | 237 | 09/05/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 236/1958
Autoriza o Executivo Municipal a mandar construir, na área livre da Escola Barão de Macaúbas e no bairro “alto Maron”, respectivamente, com as dimensões de 21 por 6 e 8 por 6 metros, dois salões destinados ao ensino primário, e dá outras providências. |
Lei | 236 | 09/05/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 235/1958
Autoriza o Executivo Municipal a mandar construir, na sede do distrito de “Barra do Choça” um cemitério municipal e dá outras providências. |
Lei | 235 | 09/05/1958 | Norma em vigor |
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Lei N° 234/1958
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder o abatimento de trinta por cento (30%), na taxação referente ao imposto sobre “Industrias e Profissões”, e dá outras providências. |
Lei | 234 | 21/03/1958 | Norma em vigor |