LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei 121/1967
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 121 | 24/01/1967 | Norma em vigor |
|
Lei 115/1966
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 47.000.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 115 | 26/12/1966 | Norma em vigor |
|
Lei 114/1966
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 211.575.000,00 (DUZENTOS E ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 114 | 20/12/1966 | Norma em vigor |
|
Lei 109/1966
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 45.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
Lei | 109 | 08/08/1966 | Norma em vigor |
|
Lei 108/1966
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 46.530.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 108 | 08/08/1966 | Norma em vigor |
|
Lei 106/1966
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 162.150.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MILHÕES, CENTO E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 106 | 27/07/1966 | Norma em vigor |
|
Lei 105/1966
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 48.670.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 105 | 27/07/1966 | Norma em vigor |
|
Lei 101/1966
CONCEDE PENSÃO A D. CAROLINA ROSA DE SOUSA. |
Lei | 101 | 12/05/1966 | Norma em vigor |