LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2771/2023
Denomina a Praça conhecida como Largo do Complexo, entre a Rua 21 e Rua 44, localizada no bairro Urbis III, como Praça Judite Silva Macedo. |
Lei | 2771 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2770/2023
Denomina a Rua Um, localizada no bairro Urbis III como Rua Professora Zelia Carvalho Guerra. |
Lei | 2770 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2769/2023
Denomina Rua Professora Maria Antonieta Tigre a atual Rua G, Loteamento Parque Santa Cecília, Bairro Primavera. |
Lei | 2769 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2768/2023
Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do Infarto no Município de Vitoria da Conquista. |
Lei | 2768 | 21/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2778/2023
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia 09 de Março como Dia Municipal de conscientização do combate às doenças renais, e dá outras providências. |
Lei | 2778 | 20/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2777/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense e dá outras providências. |
Lei | 2777 | 20/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2767/2023
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A do Loteamento Cairu, onde passará a ser denominada de Rua JERUSA NUNES, e dá outras providências. |
Lei | 2767 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2766/2023
Dispõe sobre a denominação da atual via de acesso ao distrito de José Gonçalves – Vitória da Conquista, onde passará a ser denominada de Avenida Luiz Alberto Amorim Silva, e dá outras providências. |
Lei | 2766 | 12/06/2023 | Norma em vigor |