LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2765/2023
Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo, e dá outras providências. |
Lei | 2765 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2764/2023
Denomina de Rua Amorim Costa a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 2764 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2763/2023
Denomina Rua Edmilson do Prado a atual Rua TG 6, Bairro Boa Vista. |
Lei | 2763 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2762/2023
Denomina Rua José Vilmar Chaves a atual Rua D, Bairro Bela Vista, e dá outras providências. |
Lei | 2762 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2761/2023
Denomina de Rua Guiomar Nogueira de Queiroz, o atual acesso que liga a Avenida Olívia Flores ao novo Residencial Dona Olivia, e dá outras providências. |
Lei | 2761 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2760/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no âmbito do FINISA, e dá outras providências. |
Lei | 2760 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2759/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ACONDICIONAREM AS MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES, EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS,BIODEGRADÁVEIS,PLÁSTICAS, OXIBIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES, QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE, SEM COBRAREM PELAS MESMAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
Lei | 2759 | 07/06/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 581/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS. |
Decreto Legislativo | 581 | 05/06/2023 | Norma em vigor |